Leis
1965
25/05/1965 – LEI N° 1/1965/1 Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarabay, para o exercício de 1965.
Download
26/05/1965 – LEI N°3 DISPÕE SOBRE: DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RODOVIA.
Download
26/05/1965 – LEI N°6 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Download
26/05/1965 – LEI N°4 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$11.000.000 (ONZE MILHÕES DE CRUZEIRO), PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA USO DA PREFEITURA.
Download
26/05/1965 – LEI N°5 DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL.
Download
26/05/1965 – LEI N° 02 Dispõe sobre: Criação de cargos e aprova tabela de padrão.
Download
27/05/1965 – LEI N°7 DISPÕE SOBRE: CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITO FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download
15/06/1965 – LEI N°8/65/1 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°6, DE 26 DE MAIO DE 1965.
Download
15/06/1965 – LEI N°9/65/1 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO.
Download
18/08/1965 – LEI N°11 AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSES ESCOLARES.
Download
03/09/1965 – Lei N° 13 Dispõe sobre: autoriza o senhor prefeito municipal a filiar o município ao instituto brasileiro de administração municipal e dá outras providências.
Download
03/09/1965 – LEI N° 12 Dispõe sobre: autoriza a aquisição de veículo.
Download
29/09/1965 – LEI N° 14 Dispõe sobre: Autoriza a criação do serviço de estradas de rodagem municipal.
Download
29/09/1965 – LEI N° 15 Dispõe sobre: autoriza a aquisição de uma motoniveladora.
Download
07/10/1965 – LEI N°16 RETIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
Download
10/10/1965 – LEI N°10/65/1 DISPONDO SOBRE: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO.
Download
10/10/1965 – LEI N°17 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO DE GADO.
Download
30/10/1965 – LEI N°24 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Download
30/10/1965 – LEI N°18 DISPÕE SOBRE: INSTITUI PRÊMIO ESCOLAR.
Download
30/10/1965 – LEI N°19 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO AO ESPORTE.
Download
30/10/1965 – LEI N°20 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO PARA O MUNICÍPIO.
Download
30/10/1965 – LEI N°21 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇA DA MATRIZ.
Download
30/10/1965 – LEI N°22 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Download
30/10/1965 – LEI N°23 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PESSOA DO CHEFE DO EXECUTIVO A EMPRESTAR DETERMINADA SOMA EM DINHEIRO AO MUNICÍPIO.
Download
30/10/1965 – LEI N°25 DISPÕE SOBRE: COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES AO INVERNISTA.
Download
10/11/1965 – LEI N° 26 Dispõe sobre: Estima e receita e fixa a despesa do município de Tarabay para o exercício de 1966.
Download
15/11/1965 – LEI N°27 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°6 DE 26/05/65.
Download
25/11/1965 – LEI N°28 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES AO CRIADOR DE GADO VACUM NO MUNICÍPIO.
Download
25/11/1965 – EI N°29 DISPÕE SOBRE: REGULA O SISTEMA DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Download
28/12/1965 – LEI N°30 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS.
Download
28/12/1965 – LEI N°31 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
Download
28/12/1965 – LEI N°32 DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.
Download
