Leis

1967

18/01/1967 – LEI N°65 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/03/1967 – LEI N° 66 Dispõe sobre: Criação de cargos.

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20/06/1967 – LEI N°67 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GERAL DA CIDADE.

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20/06/1967 – LEI N°68 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE.

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22/06/1967 – LEI N°69 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

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17/07/1967 – LEI N°70 DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA CIDADE ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A CESP.

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17/07/1967 – LEI N°71 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP, A OBTER PARA SI A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE TARABAI.

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11/08/1967 – LEI N°72 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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24/08/1967 – LEI N° 73 Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a promover as festividades e comemorações do dia 7 se setembro.

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26/09/1967 – LEI N°74 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DO TERRENO DOADO PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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03/11/1967 – LEI N°75 DISPÕE SOBRE: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/11/1967 – LEI N°76 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOAR IMÓVEIS E MÁQUINA À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.

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02/12/1967 – LEI N°77 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1967 SUMULA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARABAI, ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/12/1967 – LEI N°78 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, PARA O CURSO PRIMÁRIO, NO BAIRRO SÃO JORGE.

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26/12/1967 – LEI N°79 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

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26/12/1967 – LEI N°80 DISPÕE SOBRE; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO À PESSOA QUE EXERCE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO NO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.

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26/12/1967 – LEI N°81 DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL.

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26/12/1967 – LEI N°82 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

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