Leis

1971

08/03/1971 – LEI N°183 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO (CESPE).

08/03/1971 – LEI N°184 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARABAI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/1971 – LEI N°185 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARABAI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/1971 – LEI N°186 DE 18/05/1971 DISPÕE SOBRE: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$-3.000,00 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - DESTE MUNICÍPIO.

18/05/1971 – LEI N°187 DE 18/05/71 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$-15.200,00 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM A REFORMA DA MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

18/05/1971 – LEI N°188 DE 18/05/71 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$-15.000,00, PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

16/09/1971 – LEI N°189 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$5.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO E RECURSOS AUDIOVISUAIS, PARA COLÉGIO ESTADUAL DE TARABAY.

16/09/1971 – LEI N°190 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) PARA COBERTURA DAS DESPESAS À PAGAR DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

03/12/1971 – LEI N°191 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTO O SISTEMA DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARABAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

03/12/1971 – LEI N°192 DISPÕE SOBRE: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/1971 – LEI N°193 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$-10.000,00 À VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE A SABER.