Leis
2000
12/01/2000 – LEI N° 855/00/8. Dispõe sobre: A celebração de convênio com a secretaria de estado da agricultura e abastecimento objetivando a execução de programas ligados à agricultura e abastecimento.
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08/02/2000 – LEI N° 856/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo por intermédio da secretaria de agricultura e abastecimento, nos termos do decreto estadual n° 41990 de 23.07.1997.
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10/03/2000 – LEI N° 859/00/8. Dispõe sobre: Alteração na lei municipal n° 853/99/8, de 19/11/99, que dispõe sobre, o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Tarabai e dá outras providencias.
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10/03/2000 – LEI N° 860/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a universidade do oeste paulista - Unoeste, visando cooperação técnico - científica e cultura entre os participes.
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10/03/2000 – LEI N°862- dispõe sobre a denominação as ruas da cidade de Tarabai
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10/03/2000 – LEI N°861- Dispõe sobre: Dá denominação a rua.
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10/03/2000 – LEI N 858/00/8 DISPÕE SOBRE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA RURAL COM MAIS OU MENOS 11.000,00 M2
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10/03/2000 – LEI N 857/00/8 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO URBANO
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28/03/2000 – LEI N° 863/00/8. Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.
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29/05/2000 – LEI N° 864/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER, para a execução do plano de recuperação em pontos críticos de estradas municipais (vicinais) em terra, através de melhoramentos ou pavimentação de segmento
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12/06/2000 – LEI N° 867/00/8. Dispõe sobre: Regulamenta o salário de diretor do ensino fundamental, e dá outras providências.
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12/06/2000 – LEI N°873- dispõe sobre a denominação de António José Rodrigues a atual Rua Projetada um do conjunto habitacional Jardim Bela Vista
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12/06/2000 – LEI N °872- dispõe sobre a denominação de Hermes Pereira Galvão atual Rua Projetada três do conjunto habitacional Bela Vista
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12/06/2000 – LEI N°871 - dispõe sobre a denominação de Maria Rosa da Silva atual Rua Projetada dezesseis do conjunto habitacional Gardênia
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12/06/2000 – LEI N °870- dispõe sobre a denominação de Floripes Rosa da Silva Rodrigues a atual Rua Projetada dois do conjunto habitacional Jardim Bela Vista
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12/06/2000 – LEI N ° 869- dispõe sobre a denominação de Sargento João de Matos Camargo a atual Rua Projetada quatro do Jardim Bela Vista
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12/06/2000 – LEI N°868- dispõe sobre a denominação de Vicente Ferreira Góis a atual Rua Projetada dezessete do conjunto habitacional Gardênia
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12/06/2000 – LEI N°865/00/8 Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de Tarabai, à doar materiais utilizados em instalação de iluminação pública, à elektro-eletricidade e serviços S/A.
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22/06/2000 – LEI N° 866 Dispõe sobre: As diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2001 e dá outras providencias.
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23/06/2000 – LEI N 877 DE 28/07/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO A AQUISIÇÃO DE UMA AREA COM 10.409 HECTARES, E AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NA MESMA
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27/06/2000 – LEI N° 873/00/8 DE 27 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo através do departamento de águas e energia elétrica DAEE.
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28/06/2000 – LEI N° 875/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo através do departamento de águas e energia elétrica - DAEE.
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03/07/2000 – LEI N°876/200/8 Dispõe sobre: Autoriza a doação de lotes no Jardim Bela Vista.
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28/07/2000 – LEI N 874/00/8 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO A AQUISIÇAÕ DE UMA AREA COM 10.409 HECTARES, E AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NA MESMA
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16/10/2000 – LEI N° 878/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com entidade assistencial para instalação de projeto.
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19/10/2000 – LEI N° 882/00/8. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com entidade filantrópica.
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19/10/2000 – LEI N° 881 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI, A DOAR MATERIAIS UTILIZADOS EM REMOÇÃO DE POSTES URBANOS, A ELEKTRO
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19/10/2000 – LEI N 880/00/8 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO MAQUINAS DE COSTURA
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19/10/2000 – LEI N 879/00/8 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TARABAI-SPA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2000 – LEI N° 883 DISPÕEE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARABAI PARA 2001
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28/12/2000 – LEI N° 884/00/8. Dispõe sobre: A criação do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providencias.
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28/12/2000 – LEI N°885- dispõe sobre a denominação as ruas que ainda não a possuem.
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28/12/2000 – LEI N°886- dispõe sobre da denominação a Conjunto Habitacional que especifica
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28/12/2000 – LEI N° 887 Dispõe sobre: Isenção da taxa de alvará de funcionamento e iss à empresa brasileira de correios e telégrafos - agencia Tarabai-SP.
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