Leis
2001
08/02/2001 – LEI N° 888 Dispõe sobre: Cancelamento de divida ativa prescritas até o ano de 1995.
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22/02/2001 – LEI N° 889 DISPÕE SOBRE PACELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2001 – LEI N° 890/01/9. Dispõe sobre: Autoriza o executivo a firmar convênio com entidade filantrópica.
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06/04/2001 – LEI N° 891/01/9. Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° e seu § único e artigo 3° da lei municipal n° 850/99/8, de 08 de novembro de 1999.
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06/04/2001 – LEI N° 892/01/9. Dispõe sobre: Altera redação de paragrafo da lei n° 818/98/8.
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06/04/2001 – LEI N° 893/01/9. Dispõe sobre: Autoriza a aquisição e instalação de um cabo telefônico.
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20/04/2001 – LEI N° 894/01/9. Dispõe sobre: Regulamenta o salário de coordenador pedagógico do ensino fundamental,e dá outras providências.
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03/05/2001 – LEI N° 001/2001/9. Dispõe sobre: A criação de cargos para o quadro pessoal do poder legislativo.
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09/05/2001 – LEI N°895 DISPÕE SOBRE FIXA PRAZO DE DURAÇÃO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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14/05/2001 – LEI N° 896/01/9. Dispõe sobre: Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas e determina outras providencias - "Bolsa Escola".
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14/05/2001 – LEI N 897/01/9 DISPÕE SOBRE FICA PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA RUA TIRADENTES DO LADO DA PRAÇA MATRIZ
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08/06/2001 – LEI N° 898/01/9. Dispõe sobre: Cria a banda municipal de Tarabai.
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12/06/2001 – LEI N°899/2001/9 Dispõe sobre: Autoriza a doação de uma área de terras com 104.095,57 m², a amidoeste - amigos do oeste paulista agroindustrial ltda - para a instalação de uma indústria de fecularia (amido de mandioca).
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21/06/2001 – LEI N° 900/2001/9. Dispõe sobre: O plano plurianual do município de Tarabai para o período de 2002 a 2005.
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30/06/2001 – LEI N° 901 DISPÕE SOBRE- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DE ANTONO BENTO FILHO, COM 6.451,80 M2
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09/08/2001 – LEI N° 903/01/9. Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio do fundo social de solidariedade do estado de São Paulo - FUSSESP.
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09/08/2001 – LEI N° 902 Dispõe sobre: As diretrizes orçamentárias do município de Tarabai para o exercício de 2002 e dá outras providencias.
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23/08/2001 – LEI N° 002/2001/9. Dispõe sobre: A criação de cargo para o quadro de pessoal do poder legislativo.
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23/08/2001 – LEI N° 904/01/9. Dispõe sobre: A extinção do cargo de coordenador geral, do quadro de pessoal da prefeitura municipal.
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28/09/2001 – LEI N° 003/01/9. Dispõe sobre: Concede abono salarial aos funcionários da câmara.
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02/10/2001 – LEI N° 905/01/9. Dispõe sobre: Concede abono salarial aos funcionários municipais.
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09/11/2001 – LEI N° 907/01/9. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretária de agricultura e abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias
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09/11/2001 – LEI N° 906 DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARABAI PARA O EXERCICIO DE 2002
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09/11/2001 – LEI N 908/01/9 DISPÕE SOBRE LIMITE PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO " JARDIM BRASILIA"
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11/12/2001 – LEI N° 909/01/9. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a fundação do remédio popular - FURP do Oeste Paulista.
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11/12/2001 – LEI N° 910/01/9. Dispõe sobre: Alteração da redação do artigo 5°, inciso III, da lei n° 533/89/6, que dispõe sobre a transmissão de bens imóveis, e de direitos a eles relativos.
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