Leis
2008
08/02/2008 – LEI N° 1.156 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza a contabilidade utilizar saldo financeiro do FUNDEB de 2007.
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08/02/2008 – LEI N° 1.157 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza incluir parágrafo único no artigo primeiro da lei municipal n° 1.140/2007/10.
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08/02/2008 – LEI N° 1.158 Dispõe sobre: Autoriza a contabilidade utilizar crédito suplementar.
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19/02/2008 – LEI N° 1.159 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo celebrar convênio com a secretaria de esporte, lazer e turismo.
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06/03/2008 – LEI N° 1.160 DE 06 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza o executivo a firmar convênio com entidade filantrópica.
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17/03/2008 – LEI N° 1.161/2008 DE 17 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Concede as funcionárias públicas do poder executivo e legislativo municipal de Tarabai a prorrogação da licença-maternidade e dá outras providencias.
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19/03/2008 – LEI N° 1.162 DE 19 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à associação de desenvolvimento de crianças limitadas que especifica e dá outras providencias.
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19/03/2008 – LEI N° 1.163 DE 19 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de
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19/03/2008 – LEI N° 1.166 DE 19 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro do funcionalismo público municipal.
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19/03/2008 – LEI N° 1.164 Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de Tarabai a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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19/03/2008 – LEI N° 1.165 Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de Tarabai a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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20/03/2008 – LEI N° 1.167 DE 20 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Reajuste salarial do funcionalismo público municipal do município de Tarabai.
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20/03/2008 – LEI N° 1.168 DE 20 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Reajuste de valor do "vale alimentação".
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20/03/2008 – LEI N° 1.169 DE 20 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Reajuste de valor do "vale alimentação".
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20/03/2008 – LEI N° 1.170 DE 20 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre: Cargos e salários do poder legislativo municipal e dá outras providencias.
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25/04/2008 – LEI N° 1.171 Dispõe sobre: Parcelamento de débitos e dá outras providencias.
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25/04/2008 – LEI N° 1.172 Dispõe sobre: Repasse de verba que especifica.
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21/05/2008 – LEI N° 1.173 DE 21 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre: Altera lei municipal que especifica.
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21/05/2008 – LEI N° 1.174 DE 21 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre: Ratifica em todos os termos a lei municipal n° 1.146 de 29 de outubro de 2007 e dá outras providencias.
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21/05/2008 – LEI N° 1.175 DE 21 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre: Ratifica em todos os termos a lei municipal n° 1.147 de 29 de outubro de 2007 e dá outras providencias.
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30/05/2008 – LEI N° 1.176 DE 30 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre: Acessibilidade aos locais de votação e dá outras providencias.
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13/06/2008 – LEI N° 1.177 DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza celebração de convênio que especifica.
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13/06/2008 – LEI N° 1.178 DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre: Autoriza celebração de convênio que especifica.
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18/06/2008 – LEI N° 1.180 DE 18 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre: A reorganização do plano de carreira do magistério público municipal de Tarabai e dá outras providencias.
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18/06/2008 – LEI N° 1.182 DE 18 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre: A implantação do programa internet para todos.
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18/06/2008 – LEI N° 1.181 Dispõe sobre: Processamento das despesas relativas ai convênio com a APAE.
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03/07/2008 – LEI N° 1.183 DE 03 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre: Proibição de inserção de propaganda politica no perímetro urbano do município de Tarabai e dá outras providencias.
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15/07/2008 – LEI N° 1.184 Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias.
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19/11/2008 – LEI N° 1.186 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre: Alteração da lei municipal n° 1.126 de 03 de julho de 2007.
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19/11/2008 – LEI N° 1.189 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre: Altera artigo da lei n° 1.145/2007 e , lei de diretrizes orçamentária.
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19/11/2008 – LEI N° 1.185 Dispõe sobre: Autoriza o executivo a pagar despesa de mandato anterior.
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19/11/2008 – LEI N° 1.187 Dispõe sobre: Autoriza a contabilidade suplementar dotação do orçamento vigente.
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19/11/2008 – LEI N° 1.188 Dispõe sobre: Autoriza o executivo repassar recursos para ASCOT.
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