Leis
2009
02/02/2009 – LEI N° 1.191 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe sobre: Adesão a lei municipal n° 737/95/7, que cria o décimo quarto salário municipal e dá outras providências.
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02/02/2009 – LEI N° 1.192. Dispõe sobre: Parcelamento de débitos e dá outras providencias.
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02/02/2009 – LEI N° 1.193. Dispõe sobre: Autoriza a contabilidade abir crédito especial.
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04/03/2009 – LEI N° 1.194 DE 04 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre: Dá denominação a quadra de areia localiza no bairro Jardim Acácias.
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04/03/2009 – LEI N° 1195 DE 04 DE MARÇO DE 2009DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A SABESP
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18/03/2009 – LEI N° 1.196 DE 18 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP.
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18/03/2009 – LEI N° 1.197 DE 18 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria da segurança pública, para o fim que especifica e da outras providencias.
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18/03/2009 – LEI N° 1.198. Dispõe sobre: Concessão de uso de bem que especifica e dá outras providencias.
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24/03/2009 – LEI N° 1.199 DE 24 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre: Perímetro urbano no município de Tarabai - SP área toral: 399,0370 ha.
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24/03/2009 – LEI N° 1.200 DE 24 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre: Realização de exames médicos aos alunos da rede escolar municipal e dá outras providencias.
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13/04/2009 – LEI N° 1.201 DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre: Concessão de bolsas de estudos aos servidores públicos municipais efetivos de Tarabai.
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13/04/2009 – LEI N° 1.202 DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro do funcionalismo público municipal.
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23/04/2009 – LEI N° 1.203. Dispõe sobre: Concessão de uso de bens que especifica.
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23/04/2009 – LEI N° 1.204. Dispõe sobre: Autoriza o executivo repassar recursos para ascot.
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25/06/2009 – LEI N° 1.205 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria estadual da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na áre
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25/06/2009 – LEI N° 1.207 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre: Proibição às empresas concessionárias de serviços públicos de suspensão, por falta de pagamento de contas, do fornecimento de energia elétrica e de água nos moldes que específica, e dá outras
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25/06/2009 – LEI N° 1.209 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre: Altera redação do artigo 24 da lei municipal n° 625/91/6.
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25/06/2009 – LEI N° 1.210 DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre: Obrigatoriedade do município preservar o meio ambiente e dá outras providencias.
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25/06/2009 – LEI N° 1.206. Dispõe sobre: Abre credito suplementar adicional na contadoria da prefeitura.
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25/06/2009 – LEI N° 1208 DE 25 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL P.P.A PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/07/2009 – LEI N° 1211 DE 27 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE- ADEQUAÇÃO DO PPA E DA LDO VISANDO ATENDER O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA- AUDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/08/2009 – LEI N° 1.212 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre: Reajuste de valor do "Vale Alimentação".
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03/08/2009 – LEI N° 1.213 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre: Pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ens
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03/08/2009 – LEI N° 1.214 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre: Pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos idosos e dá outras providências.
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03/08/2009 – LEI N° 1.215 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre: Reclassificação de emprego que específica.
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10/09/2009 – LEI N° 1.216 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Incluir no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.
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10/09/2009 – LEI N° 1.217 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Institui programa municipal de combate ao desperdício de água e dá outras providencias.
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10/09/2009 – LEI N° 1.218 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Institui programa de redução de emissão de gases de efeito estufa por veículos da frota municipal e dá outras providencias.
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10/09/2009 – LEI N° 1.219 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Cria a coordenadoria municipal de Meio Ambiente e Recursos hídricos e dá outras providências.
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10/09/2009 – LEI N° 1.220 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Institui programa de coleta, triagem e destinação final dos resíduos da construção civil.
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10/09/2009 – LEI N° 1.221 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: A obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Tarabai e dá outras providencias.
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10/09/2009 – LEI N° 1.222 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Cria o fundo municipal do meio ambiente.
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10/09/2009 – LEI N° 1.223 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Cria plano diretor de arborização urbana.
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10/09/2009 – LEI N° 1.224 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
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10/09/2009 – LEI N° 1.225 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Disciplina o plantio de árvores no município de Tarabai e dá outras providencias.
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10/09/2009 – LEI N° 1.226 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Reajusto do vale alimentação.
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22/09/2009 – LEI N° 1.227 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Altera dispositivos da lei municipal n° 1.110 de 07 de março de 2007 e dá outras providencias.
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23/09/2009 – LEI N° 1.228 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Dá denominação ao prédio do projeto Guri.
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08/10/2009 – LEI N° 1.229 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Devolução da embalagem de leite do programa VIVA LEITE, com destino ao viveiro municipal.
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08/10/2009 – LEI N° 1.231 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Disciplina os descontos incidentes sobre o vencimento do servidor municipal mediante autorização deste e dá outras providencias.
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08/10/2009 – LEI N° 1.233 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza a instalação de poste para antena repetidora de internet.
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08/10/2009 – LEI N° 1.234 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Tarabai, estado de São Paulo e dá outras providencias.
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08/10/2009 – LEI N° 1.235 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Criação de cargo que especifica.
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08/10/2009 – LEI N° 1.230. Dispõe sobre: Autoriza abertura d crédito especial, e dá outras providencias.
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08/10/2009 – LEI N° 1.232. Dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providencias.
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27/10/2009 – LEI N° 1.236 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza a prefeitura municipal de Tarabai, a celebrar convênio de cooperação técnica com o governo do estado através da secretaria de estado da habitação.
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29/10/2009 – LEI N° 1.237. Dispõe sobre: Concessão de anistia de multas e juros incidentes sobre créditos tributários vencidos e dá outras providencias.
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06/11/2009 – LEI N° 1.238 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Normatiza as estradas municipais rurais do município de Tarabai -SP.
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11/11/2009 – LEI N° 1.239 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Hasteamento da bandeira nacional e dá outras providencias.
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17/11/2009 – LEI N° 1.240 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Altera dispositivos da lei municipal n° 1.101 de 13 de fevereiro de 2007 e dá outras providencias.
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19/11/2009 – LEI N° 1190 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE- ESTIME A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
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27/11/2009 – LEI N° 1.241 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Autoriza o município de Tarabai a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo - FUSSESP.
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27/11/2009 – LEI N° 1.243 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro de servidor público municipal.
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27/11/2009 – LEI N° 1.242. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a receber repasse de recursos financeiros efetuados pelo fundo estadual de recursos hídricos - FEHIDRO e dá outras providencias.
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27/11/2009 – LEI N° 1.244. Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias.
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24/12/2009 – LEI N° 1246 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
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24/12/2009 – LEI N° 1245 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE- AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/12/2009 – LEI N° 1245 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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