Leis
2018
07/02/2018 – LEI N° 1.539 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica a dá outras providências.
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07/02/2018 – LEI N° 1.540 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Alteração do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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07/02/2018 – LEI N° 1.541 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a manutenção de veículos cedidos ao município, mediante autorização judicial, nos termos do artigo 61 da Lei Federal n° 11.343/2.006 e dá o
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07/02/2018 – LEI N° 1541 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a realizar despesas com a manutenção de veículos cedidos ao município, mediante autorização judicial, nos termos do artigo 61 da Lei Federal n° 11.343/2006 e dá out
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08/02/2018 – LEI N° 1.542 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Reajuste dos salários dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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08/02/2018 – LEI N° 1.543 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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08/02/2018 – LEI N° 1.544 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a utilizar parte dos recursos oriundos da alienação de bem imóvel para custear despesas referentes ao regime de previdência social geral dos servidores públicos munic
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08/03/2018 – LEI N° 1.545 DE 08 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a criar a Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências.
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26/04/2018 – LEI N° 1.546 DE 26 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
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14/05/2018 – LEI COMPLEMENTAR N° 1.547 DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre: Altera os artigos 71 e 72 da lei Municipal n° 1040/2005/10 - Código Tributário do Município de Tarabai - para instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras provid
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23/05/2018 – LEI N° 1.548 DE 23 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DO ASILO VICENTINO NOSSA SENHORA DA PENHA de Pirapozinho para prestar atendimento a pessoa idosa do Município de Tarabai, obj
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23/05/2018 – LEI N° 1.549 DE 23 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre: Reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Tarabai e dá outras providências.
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21/06/2018 – LEI N° 1.550 DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
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13/08/2018 – LEI N° 1.551 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Complementar Municipal n° 1.547 de 14 de maio de 2018.
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22/08/2018 – LEI N° 1.552 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para a cessão do direito ao uso, a titulo gratuito, de um trator agrícola para a associação dos produtores rurais do Município de Tarabai.
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22/08/2018 – LEI N° 1.553 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para a cessão do direito ao uso, a titulo gratuito, de um imóvel para a associação dos produtores rurais do Município de Tarabai.
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05/09/2018 – LEI N° 1.554 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre: Altera o anexo VII da lei municipal n° 1.530, de 24 de outubro de 2017 (LDO - lei de diretrizes orçamentárias)
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05/09/2018 – LEI N° 1.555 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a aliquota do iss de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), quanto aos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro.
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05/09/2018 – LEI N° 1.556 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a excluir o município de Tarabai do consórcio Intermunicipal Novas Caminhos.
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05/11/2018 – LEI N° 1.557 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a primeira infância, no município de Tarabai e dá outras providências.
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07/11/2018 – LEI COMPLEMENTAR N° 1558 DE 07 NOVEMBRO DE 2018. Altera a alíquota do iss de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), quanto aos servidores relacionados ao setor bancário ou financeiro.
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22/11/2018 – LEI N° 1.559 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providencias.
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22/11/2018 – LEI COMPLEMENTAR N° 1.560 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o artigo 4° da lei municipal n° 1548 de 23 de maio de 2018 e dá outras providencias.
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04/12/2018 – LEI N° 1.561 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
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05/12/2018 – LEI N° 1.562 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
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05/12/2018 – LEI N° 1.563 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
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