Leis
2019
23/01/2019 – LEI N° 1.564 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre: Cria dotação orçamentária e dá outras providências.
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05/02/2019 – LEI N° 1.565 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias.
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12/02/2019 – LEI N° 1.566 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre abertura de credito adicional especial que especifica e da outras providencias.
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12/02/2019 – LEI N° 1567 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre: revisão anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal do município de Tarabai e da outras providencias.
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12/02/2019 – LEI N° 1.568 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre: revisão anual dos salários dos servidores do poder legislativo municipal e da outras providencias.
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23/04/2019 – LEI N° 1.569 DE 23 DE ABRIL DE 2019. Dispões sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
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29/04/2019 – LEI N° 1.570 DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
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29/04/2019 – LEI N° 1.571 DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o dia Municipal do Nordestino e da Cultura Nordestina e dá outras providências.
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08/05/2019 – LEI N° 1.572 DE 08 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre: Inclui prova de aferição como etapa do processo seletivo de escolha dos membros do conselho tutelar, e dá outras providências.
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08/05/2019 – LEI N° 1.573 DE 08 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
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08/05/2019 – LEI N° 1.574 DE 08 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
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22/05/2019 – LEI N° 1.575 DE 22 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias.
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01/07/2019 – LEI N° 1.576 DE 01 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre: Altera Lei Municipal n° 1527 de 06 de setembro de 2017.
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01/07/2019 – LEI N° 1.577 DE 01 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS.
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21/08/2019 – LEI N° 1.578 DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, a proibição de circulação, criação de pequenos e grandes animais na área urbana do município a nas estradas municipais paviment
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26/08/2019 – LEI N° 1.579 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. "Dá denominação a praça da rua Eufrásio Paulo do Jardim Acácias e dá outras providências."
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23/09/2019 – LEI N° 1.580, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. "Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria do Município de Tarabai e dá outras providências."
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09/10/2019 – LEI N° 1.581 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. "Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para a cessão do direito a uso, a titulo gratuito, de um trator agrícola para a associação dos produtores rurais do município de Tarabai.
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09/10/2019 – LEI N° 1.582 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentárias .
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22/10/2019 – LEI N° 1.583 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre: o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter excepcional e temporário do município de Tarabai.
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12/11/2019 – LEI N° 1.584 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias.
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21/11/2019 – LEI N° 1.585 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre: estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentário do município para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
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21/11/2019 – LEI N° 1.586 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
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05/12/2019 – LEI N° 1.587 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providencias.
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16/12/2019 – LEI N° 1858 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a conceder vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Tarabai e dá outras providencias.
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