Leis
2021
20/01/2021 – LEI N° 1629 DE 20 DE JANEIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.
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03/02/2021 – LEI N° 1630 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre: abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
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23/02/2021 – LEI N° 1631 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre: Dá denominação ao empreendimento Tarabai-E.
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23/02/2021 – LEI N° 1632 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
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23/02/2021 – LEI N° 1633 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre: Revisão anual dos salários dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
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17/03/2021 – LEI N° 1634 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (covid-19), medicamentos, insumos e equipamentos na
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24/03/2021 – LEI N° 1635 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso, de imóveis de propriedade do município de Tarabai, e dá outras providências.
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24/03/2021 – LEI N° 1636 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre: Autoriza o município de Tarabai a instituir o programa de recuperação fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências.
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24/03/2021 – LEI N° 1637 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal alienar imóveis de propriedade do município de Tarabai, e dá outras providências.
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24/03/2021 – LEI N° 1638 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre: A criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento dos profissionais da educação - FUNDEB.
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06/04/2021 – LEI N° 1639 DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre: Autoriza o município adquirir área para ampliação do aterro sanitário.
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16/04/2021 – LEI N° 1640 Dispõe sobre: Modifica o inciso I do artigo 50 da lei municipal 1040/2005/10 que dispõe sobre atualiza o código
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21/05/2021 – LEI N° 1642 DE 21 DE MAIO DE 2021- DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARABAI A CELEBRAR CONVÊNIOS...
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21/05/2021 – LEI N° 1641 DE 21 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE- AUTORIZA O MUNICIPIO DE TARABAI A CELEBRAR CONVÊNIOS...
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21/07/2021 – LEI N° 1643 DE 21 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre: abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias.
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21/07/2021 – LEI Nº 1644 DE 21 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2021 – LEI Nº 1645 DE 21 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2021 – LEI N°1646 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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09/09/2021 – LEI 1647 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE: " CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TARABAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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29/09/2021 – LEI N 1648 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE: " PLANO PLURIANUAL - P.P.A PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 – LEI N° 1649 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2021 – LEI N°1650 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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05/10/2021 – LEI N°1651 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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05/10/2021 – LEI N° 1652 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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05/10/2021 – LEI N°1652 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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11/11/2021 – LEI N°1653 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: Autoriza a participação do município de Tarabai no consórcio intermunicipal do Pontal do Paranapanema - CIPP e dá outras providências."
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25/11/2021 – LEI N°1655 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências."
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26/11/2021 – LEI N°1654 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022
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03/12/2021 – LEI N°1656 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providencias."
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09/12/2021 – LEI N°1657 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para exercício de 2021, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências."
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10/12/2021 – LEI N°1659 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre: autoriza o executivo municipal celebrar termo de colaboração com a "APAE".
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15/12/2021 – LEI N°1661 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: Convalidação do PPA - Plano Plurianual, com os objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS e dá outras providências."
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15/12/2021 – LEI N°1660 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
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