Leis

2024

16/01/2024 – LEI Nº 1727 Dispõe sobre:

16/01/2024 – Lei Nº 1740 de 16 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias."

16/01/2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1741 de 16 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 do Município de Tarabai - SP e dá outras Providências.

01/04/2024 – Lei Nº 1742 de 01 de Abril de 2024. Dispõe sobre: Autoriza Permuta de Lotes Urbano.

03/04/2024 – Lei Nº 1743 de 03 de Abril de 2024. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias."

16/04/2024 – Lei Nº 1748 de 16 de Abril de 2024.

16/04/2024 – Lei Nº 1749 de 16 de Abril de 2024. Dispõe Sobre: Reajuste de Vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal e da outras Providencias.

16/04/2024 – Lei Nº 1747 de 16 de Abril de 2024. Dispõe sobre: "Autoriza a cessão de uso, a titulo gratuito de tratores, implementos e maquinas agrícolas pertencentes ao Município de Tarabai á Associação dos Produtores Ruais do Município de Tarabai e dá outras providencias."