Leis
2016
11/02/2016 – LEI N° 1.482 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Convênio de Subvenção destinada a ASCOT - Associação de Centro Comunitário Urbano de Tarabai.
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11/02/2016 – LEI N° 1.483 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Altera a denominação do cargo de Provimento em comissão de coordenador de merenda pra coordenação de merendeiros (as) e dá outras providências.
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11/02/2016 – LEI N° 1.484 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Da Denominação a Viela Papa João XXIII para Maria Etelvina Barreto e dá outras providências.
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17/02/2016 – LEI N° 1.485 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a reestruturar, criar, extinguir a alterar cargos públicos de provimento efetivo e em comissão que especifica e dá outras providências.
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17/02/2016 – LEI N° 1.486 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Cria Divisão Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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17/02/2016 – LEI N° 1.487 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos públicos de provimento efetivo e reclassificar atribuições de cargos de provimento em comissão que especifica.
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17/02/2016 – LEI N° 1.488 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a reestruturar, criar, extinguir e alterar cargos públicos de provimento efetivo e em comissão que especifica e dá outras providências.
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23/02/2016 – LEI N° 1.489 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre: Concede reajuste no valor do vale alimentação aos Conselheiros Tutelares de Tarabai e dá outras providencias.
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17/03/2016 – LEI N° 1.490/2016/12. Dispõe sobre: Revisão anual dos subsÃdios dos vereadores da Câmara do MunicÃpio de Tarabai e dá outras providências.
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17/03/2016 – LEI N° 1.491/2016/12. Dispõe sobre: Revisão anual sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do MunicÃpio de Tarabai e dá outras providências.
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25/03/2016 – LEI N° 1.495 DE 25 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre: Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do MunicÃpio de Tarabai/SP
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30/03/2016 – LEI N° 1.492 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
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30/03/2016 – LEI N° 1.493 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre: Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.485/2016, e dá providências.
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30/03/2016 – LEI N° 1.494 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre: Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1488/2016, e dá outras providências.
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25/05/2016 – LEI N° 1.496 DE 25 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre: Revoga Lei que especifica e dá outras providências.
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02/06/2016 – LEI N° 1.497 DE 02 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
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13/06/2016 – LEI N° 1.498 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Dá denominação a creche do MunicÃpio de Tarabai (SP), localizada no bairro Francisco Pereira Galvão.
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13/06/2016 – LEI N° 1.499 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Fixação de remuneração do prefeito e vice-prefeito do municÃpio de Tarabai/SP - Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
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13/06/2016 – LEI N° 1.500 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Fixação de remuneração dos vereadores e Presidente da Câmara municipal de Tarabai/SP - Legislatura 2017/2020 - e dá outras providências.
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13/06/2016 – LEI N° 1.501 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a reestruturar, criar, extinguir e alterar cargos públicos de provimento efetivo que especÃfica e dá outras providências.
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13/06/2016 – LEI N° 1.502 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogando os artigos 2° ao 7° da Lei Municipal n° 756/97/8, e dá outras providências.
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16/06/2016 – LEI N° 1.503 DE 16 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Desapropria uma área rural com 12.378,91 m² para regularização de Estrada Vicinal Francisco Soares Souza.
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16/06/2016 – LEI N° 1.509 DE 16 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Regularização de área do interesse social do Bairro Jardim Bela Vista.
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27/06/2016 – LEI N° 1.504 DE 27 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a reestruturar, criar, extinguir e alterar cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
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08/09/2016 – LEI N° 1.505 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o MunicÃpio de Tarabai a Celebrar Convênio com a Entidade Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas Lumen Et Fides de Presidente Prudente - SP para concessão de auxilio de aj
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25/10/2016 – LEI N° 1.506 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentarias e dá outras providências.
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10/11/2016 – LEI N° 1.507 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do MunicÃpio para o exercÃcio de 2017 e dá outras providências.
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10/11/2016 – LEI N° 1.508 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e da outras providências.
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24/11/2016 – LEI N° 1.510 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover doação de móveis inservÃveis à entidade que especifica.
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24/11/2016 – LEI N° 1.511 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Dá denominação ao prédio do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) localizado ao Jardim Acácias de nossa cidade.
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06/12/2016 – LEI N° 1.512 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercÃcio financeiro de 2017.
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06/12/2016 – LEI N° 1.513 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Dá denominação ao prédio do ESF II - Estratégia Saúde da FamÃlia do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Galvão, de ESFII JOSE GOIS.
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06/12/2016 – LEI N° 1.514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre: Denomina a Praça do Conjunto Habitacional no jardim Gardênia, de praça LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO.
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